• Gustavo Martinez e Kauane Müller

Vila Resistência: ocupação e luta por moradia

Chove em Santa Maria há quase 20 dias. No bairro Parque Pinheiro Machado, na Zona Oeste da cidade, os moradores da Ocupação Vila Resistência se abrigam do frio e da água em pequenas casas de madeira e de lona. O gramado que toma conta de todo o terreno já está marcado pelo passos dos habitantes nos caminhos mais comuns e forma pequenas estradas. Em meio ao barro provocado pela chuva, a única firmeza encontrada pelos pés são as tábuas, pedras e telhas colocadas ali para formar uma trilha. Os ocupantes que ainda permanecem na área tentam salvar suas roupas, calçados e móveis.

Cerca de 15 famílias ocupam uma área pertencente ao município, desde novembro de 2016. Boa parte dos atuais moradores vieram da Ocupação Parque Pinheiro Machado, que sofreu o processo de reintegração de posse em outubro do ano passado, quando cerca de 650 famílias precisaram deixar o terreno. Outros foram para o local depois de saber da existência da nova ocupação. Entretanto, ainda no ano passado, os ocupantes receberam os primeiros avisos de que tinham de deixar a área. No dia 31 de maio, foi feito um novo pedido de reintegração de posse pela prefeitura. As famílias teriam até o dia 7 de junho para deixar o terreno, mas a reintegração não aconteceu, possivelmente em função das chuvas. No dia 8, uma liminar suspendeu temporariamente a ordem de despejo, o que não significa uma vitória dos ocupantes, pois a liminar não foi derrubada.

Segundo o estudante de Direito e membro do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária (NIIJUC), da Universidade Federal de Santa Maria, Mateus Bagetti, a partir de agora, o que se espera é uma manifestação da Prefeitura e do Ministério Público Estadual. Ele lembra que em nenhum momento o município de Santa Maria ofereceu qualquer tipo de suporte às famílias, fosse no sentido de verificar se as crianças frequentam a escola, fosse em relação à inscrição dos moradores em programas sociais para obtenção de medicamentos para os idosos, por exemplo, ou mesmo programas como o Minha Casa, Minha Vida. Ao invés disso, conforme Mateus, preferiu-se utilizar do Poder Judiciário e da força policial. A área não cumpre os requisitos para que se peça usucapião, pois a ocupação é ainda muito recente. A alternativa seria uma negociação com a Prefeitura para a desafetação da área - quando, via projeto de lei, uma área pública afetada, ou seja, com função social, passa a poder ser utilizada com fins de moradia.

Apesar da moradia ser um direito constitucional, assegurado pelo artigo 6º da Constituição Federal, inúmeras famílias em Santa Maria ainda hoje lutam por ele. Ademir Burtti, um dos ocupantes mais antigos da Vila Resistência, afirma que existem cerca de 300 terrenos em processo de ocupação na cidade, muitos deles pequenos, com apenas poucas famílias. Ele teme que estes também sofram o processo de reintegração de posse e, por serem menores, “passem batido”.

Uma reportagem do programa Gritos do Silêncio, da Rádio Universidade, levantou que existiam, em 2016, pelo menos 90 pedidos de reintegração de posse na cidade, dos quais 30 eram de áreas da prefeitura, como a própria Vila Resistência. Outra reportagem, do extinto jornal A Razão*, de 2015, levantou que “nos últimos anos” a prefeitura havia conseguido a reintegração de “oito áreas e de mais de 100 casas” através de processos judiciais. À época o Executivo era administrado pelo atual secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer (PMDB).

Todos os ocupantes afirmam, repetidamente, que todas as tentativas de diálogo com a Prefeitura resultaram em uma rápida negação por parte do poder público. Cledir Batista Aires, que ocupa a Vila Resistência desde dezembro do ano passado, ressalta a vontade dos ocupantes por uma negociação: “Nós não queremos roubar e muito menos se adonar. Eu queria pagar uma taxinha, se ele [o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB)] pudesse nos apoiar e negociar, simplesmente eu ia arrumar um serviço - é certo que eu ia arrumar - e ia pagar”. Ademir reforça a intransigência da prefeitura que “nunca, em nenhum momento, ofereceu nada para a gente, justificando que aqui era uma área verde e não teria como transformar em uma área para a moradia”. A solução apontada pela prefeitura é que os ocupantes “se inscrevam no cadastro e fiquem esperando na rua, ou onde tu tiver, que um dia vai chegar a vez de vocês”, segundo Ademir. Nós do Boca Jornalismo entramos em contato com a Superintendência de Habitação do município da atual gestão, entretanto nos informaram que o superintendente só conseguiria tratar da questão na segunda-feira, dia 12, pois estava com a agenda lotada.

O futuro da ocupação e de seus ocupantes é bastante incerto. Por um lado, a reintegração de posse foi suspensa, ainda que temporariamente. Por outro, a maior parte dos ocupantes não tem para onde ir. Algumas famílias já estão em busca de outra moradia, especialmente as que têm crianças, como é o caso de Fernando de Brito da Silva e sua esposa. Para aqueles que não podem ser acolhidos por parentes, as opções são morar na rua ou migrar para outras ocupações.

Confira a galeria com fotos da ocupação abaixo, todas as fotos por Kauane Müller:

*O site do Jornal A Razão já foi retirado do ar, entretanto uma cópia em cachê da reportagem pode ser acessada aqui.