2018 por BOCA Jornalismo.

Cadê a cultura que tinha aqui? - Parte 3

17/6/2017

Centro de Atividade Múltiplas Garibaldi Poggetti, o Bombril

 

A última das reivindicações imediatas dos agentes culturais da cidade é a reforma e reabertura do Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggetti, o Bombril, no Parque Itaimbé. A obra está parada desde o ano passado e não existem muitas expectativas de conclusão.

 

O valor previsto para a obra em 2013 era de 317 mil reais, e, com o prazo de 6 meses, deveria ter ficado pronta em outubro daquele ano. Em janeiro de 2015, a prefeitura publicou uma notícia afirmando que a conclusão da obra era esperada ainda naquele ano, que 40% da obra já estava concluída e que se estimava um valor final de 433 mil reias, 116 mil a mais que o previsto.

 

Segundo a secretária Marta Zanella, a obra foi abandonada pela empresa vencedora da licitação, a Reinstein Construções Ltda.: “a empresa fez uma parte e lá na metade da obra resolveu abandonar e foi embora”. Agora, há um processo lento, em que se buscam alternativas com a mesma empresa vencedora da licitação, para então poder começar o processo novamente, abrindo uma nova licitação para que uma outra empresa conclua a obra, explicou a secretária. Ela ainda aponta a preocupação de que, uma vez aberta uma nova licitação e aprovada uma nova empresa, esta também abandone a obra e que a Prefeitura tenha, mais uma vez, que iniciar todo o processo novamente.

 

Parte da planta do projeto original de reforma do Bombril, feito pela prefeitura. 

 

 

Para Paim, o problema pode ser na redação do edital. Ele aponta que um edital que não tenha punições eficientes para as empresas que resolvam abandonar as obras tende a ser abandonado com mais facilidade e acredita ser este o caso do Bombril. A secretária diz que esta até pode até ser a razão, mas afirma que, quando as empresas concorrerem a essas licitações, “elas botam preços baixos, para poder ganhar a licitação e depois não conseguem cumprir, porque o preço ficou muito aquém do que é o valor de mercado”.

 

Apesar dos arquivos do edital da reforma estarem ausentes no site do Executivo, a reportagem conseguiu uma cópia diretamente com a Prefeitura, essa cópia pode ser acessada neste link para o Google Drive. O edital determina que será cobrada uma multa de até 5% do valor total do contrato “no caso de inexecução parcial”. Ou seja, considerando o último valor contratado da obra, deveria ser cobrada uma multa de até R$ 21.650 da empresa.

 

Outra sanção prevista pelo edital é de que, no caso de “reincidência de descumprimento das obrigações assumidas no contrato acarretando prejuízos para a Prefeitura de Santa Maria, especialmente aquelas relativas às características dos bens/serviços, qualidade, quantidade, prazo ou recusa de fornecimento ou prestação, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e comprovados”, a empresa terá seu direito de licitar e contratar com a prefeitura suspenso por até 24 meses.

 

Tentamos entrar em contato com a empresa vencedora da licitação, a Reinstein Construções Ltda., de Lavras do Sul, mas, ao ligarmos para os números de telefone encontrados na internet, recebemos a mensagem de que estes não existem. Tentamos contato pelo e-mail encontrado em uma página do Facebook mas, até o momento, não obtivemos resposta. Encontramos, também na internet, o CNPJ da empresa que, ao ser buscado na consulta online da Receita Federal encontra-se ativo. O e-mail fornecido por esta consulta é diferente dos encontrados na outra página e, ao entrar em contato com este endereço, a mensagem retorna imediatamente com o aviso de “Endereço Não Encontrado”. Só conseguimos contato após encontrarmos, na cidade de Lavras do Sul, um estabelecimento comercial de mesmo nome, o Mercado Reinstein, administrado pelos mesmos donos da construtora.

 

Conversamos com Patrick Rodrigues, diretor da Reinstein Construções, que confirmou o abandono da obra do Bombril. Segundo ele, houve “três ou quatro pedidos de aditivos de valores, porque os preços estavam defasados, e eles (a Prefeitura) não aceitaram nenhum”. Segundo Rodrigues, o pedido pelo aumento dos valores se deu pois a publicação do edital aconteceu muito tempo depois da redação do projeto, que tinha “orçamentos antiquíssimos, valores defasados” e que, nem comprando diretamente da fábrica, ele conseguiria materiais no valor previsto no projeto da Prefeitura. Rodrigues também apontou que editais de licitação ficam com as inscrições abertas por muito pouco tempo para que se possa fazer um orçamento detalhado. “Não tem como fazer em 15 dias todo o orçamento detalhado de uma obra, se eles demoram 2 anos e ainda fazem errado”, afirma. O Edital do Bombril ficou aberto para inscrições durante 18 dias, sendo publicado no dia 28 de março de 2013 e com as inscrições até o dia 17 de abril daquele ano.

 

 Uma das últimas fotos internas do Bombril em reforma publicada pela prefeitura em 2015

 

“Quando abandonamos a obra, falamos várias vezes que íamos parar, porque não tínhamos condições de seguir do jeito que estava e deixamos alguns valores para trás”, observa o diretor da construtora, mencionando que “a Prefeitura ainda teve vantagem”. Ele calcula que os valores somam cerca de R$30 mil. Em relação às sanções previstas no edital, acredita que o direito a licitar com a prefeitura tenha sido suspenso, mas sem ter certeza, e que os valores de multa previstos foram abatidos com o dinheiro não recebido pela empresa. Rodrigues afirmou que teve contato apenas com a gestão passada do Executivo.

 

Até o momento os agentes culturais de Santa Maria estão relativamente animados. As reuniões com a secretária dão um pouco de esperança de serem ouvidos, ao passo de que experiências anteriores ensinaram a não criar muitas expectativas. Por outro lado, os produtores e produtoras permanecem resolutos, cientes de que a produção cultura santa-mariense sobrevive com ou sem o incentivo público.

 

Cadê a Cultura Que Tinha Aqui? - Parte 1

Cadê a Cultura Que Tinha Aqui? - Parte 2

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