2018 por BOCA Jornalismo.

A saga por um estádio

A punição: multa de cem reais, e o afastamento do futebol profissional pelos próximos dois anos. O motivo: o abandono da Segunda Divisão de 2017, causado pela impossibilidade de jogar em seu próprio estádio e em outros próximos. Na tarde do dia 22 de junho, o Riograndense Futebol Clube - entidade santa-mariense que acumula 105 anos desde a sua fundação - foi punido pela Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), sediada em Porto Alegre, conforme o Art. 204 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que considera infração “abandonar a disputa de campeonato, torneio ou equivalente, da respectiva modalidade, após o seu início”. O time só poderá voltar a campo para a disputa daquela que é, a rigor, a terceira divisão do futebol profissional gaúcho, em 2020.

 

Para compreender o cenário que motiva o terceiro hiato na história do clube ferroviário do bairro Perpétuo Socorro, é necessário olhar para a situação organizativa e econômica do clube – para não falar sobre a forma como o futebol brasileiro se organiza na atualidade, afetando os clubes pequenos – e olhar para as exigências legais, algumas delas modificadas ainda antes da tragédia ocorrida a algumas quadras distante do próprio Estádio dos Eucaliptos, em 27 de janeiro de 2013, e que tornou a fiscalização mais rigorosa - e ainda assim, questionável.

 

O Estádio dos Eucaliptos (Foto: A Razão) 

 

 

Nos últimos dez anos, o Riograndense se viu sem condições de cumprir com as exigências legais para liberação do Estádio dos Eucaliptos em pelo menos quatro ocasiões. Em 2008, um termo de ajustamento de conduta foi firmado com o Ministério Público. Após uma vistoria realizada em agosto daquele ano, dirigentes do Riograndense foram ao MP em outubro para discutir as modificações propostas pela Defesa Civil Municipal, pelos Bombeiros e pelo Comando Regional de Policiamento Central. No final de novembro, um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a entidade e o clube, o que previa a substituição do forro de madeira do antigo pavilhão social, erguido em 1935; o reforço nos apoios do vigamento de madeira da parte da frente do pavilhão, com a utilização de tirantes e braçadeiras de ferro; além da averiguação das arquibancadas para comprovar a estabilidade das estruturas de concreto armado, com laudo emitido por profissional habilitado. O prazo final para a conclusão das obras se estendia até 2 de fevereiro de 2009 – cerca de um mês antes do início da então Segundona Gaúcha.

 

 Detalhe para as obras exigidas pelo MP em 2008 no Pavilhão Social (Foto: Futebesteirol)

 

Após esse episódio, foi a partir da publicação da Resolução Técnica nº 17 do Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, datada de 10 de outubro de 2012, que as dificuldades esmeraldinas se tornaram mais frequentes. A resolução estabeleceu novos requisitos mínimos necessários para a segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição, “em especial quanto à determinação da população máxima e o dimensionamento das saídas”. Foi em 2012 também que o Riograndense iniciou a reformulação do Pavilhão Social, tornando a questão do patrimônio de vez algo central no cotidiano do clube.

 

 Início das obras do novo Pavilhão Social (Foto: Esporte Sul)

 

 Registro histórico de um momento em que os dois pavilhões coexistiram (Foto: Peleia FC)

 

 Outro ângulo dos dois pavilhões coexistindo (Foto: Peleia FC)

 

Às vésperas da primeira rodada da Divisão de Acesso de 2013, o Periquito se viu impedido de disputar a partida de estreia em sua casa, após uma vistoria realizada no dia 15 de março. Era a segunda inspeção daquele ano, visita em que os bombeiros deveriam averiguar as correções estruturais apontadas durante a primeira semana de março. Porém, mais itens foram adicionados às exigências. No mesmo dia, em Frederico Westphalen, o União Frederiquense era reprovado após terceira inspeção, e a aprovação viria só na segunda-feira, 18 de março, mesma data em que o Riopardense não receberia a liberação para disputar jogos em sua casa. Outra equipe de Santa Maria, o Inter-SM, se viu obrigado a adiar uma partida válida pela segunda rodada por falta de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em 25 de março, o presidente do Riograndense chegou a ir a Porto Alegre para falar diretamente com o comandante estadual dos Bombeiros, Coronel Guido, mas ele estava viajando. Juliano Leite retornou para Santa Maria com a indicação de que deveria resolver o problema diretamente com o comando regional.

 

Numa entrevista para a Rádio Imembuí, realizada no dia seguinte, o então comandante regional dos Bombeiros, Moisés Fuchs - que viria a ser condenado pelo Tribunal de Justiça Militar por conta do caso do incêndio da boate Kiss - antecipou que não haveria vistoria no Estádio Presidente Vargas, o que motivou o cancelamento do Rio-Nal que ocorreria em 31 de março. Segundo informações do site PELEIA F.C., os dirigentes dos dois clubes alegavam que, em Santa Maria, os bombeiros tomariam por base a Resolução Técnica nº 17, que considera normas de segurança da FIFA, e que em outras cidades a normativa considerada foi a Norma Brasileira (NBR) 9077, já utilizada em anos anteriores. O Capitão Dalmaso, do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Maria explicou em entrevista ao BOCA Jornalismo que a Resolução Técnica (RT) 17 (que pode ser encontrada aqui, no final da página, no site do Corpo dos Bombeiros do Rio Grande do Sul) é válida apenas para estádios que comportem um público menor que 2500 pessoas. Do contrário, aplica-se a RT11. A lotação estimada do Estádio dos Eucaliptos é de 4 mil pessoas e, assim, seria inspecionado conforme a RT11. Contudo, o capitão Dalmaso aponta que se os responsáveis pela edificação se comprometessem a não permitir público maior ou igual a 2500 pessoas - ainda que o Estádio dos Eucaliptos suporte público maior -  ela seria avaliada pela RT17, que foi o que aconteceu. Esta resolução técnica diz que apenas os parâmetros de saída sejam dimensionados conforme a NBR 9077. Ou seja, tomar por base a Resolução Técnica nº 17 quer dizer utilizar também a NBR 9077.

 

 Imagens de algumas das obras requisitadas em vistoria de 2013 (Fotos: Peleia FC)

 

A BONANÇA

 

Em 2014, a relação entre o clube esmeraldino e as entidades oficiais foi mais tranquila. Em pré-vistoria realizada no dia 28 de janeiro, a Brigada Militar e os bombeiros elencaram poucos itens para correção no estádio. Sem citar todos os itens, notícias da época apontavam como necessidade principal o reforço na proteção dos alambrados. Além disso, foi estendida a proteção superior na área da arbitragem, e as cadeiras destinadas à BM na beira do campo foram adaptadas. Em 13 de fevereiro, após nova vistoria, o estádio estava liberado.

 

O cenário no ano seguinte foi o mesmo: em entrevista, José Luiz Coden, então assessor do departamento de patrimônio do clube, afirmou que as obras indicadas para liberação do estádio davam conta de “pequenos reparos na rede de proteção nos fundos das goleiras, a retirada de algum entulho que ainda faltava e o reforço do alambrado”. É bem verdade que a liberação viria a acontecer em 9 de março de 2015, na semana da terceira rodada da primeira fase da Divisão de Acesso, visto que a estreia ocorrera fora de casa e a segunda rodada reservava folga ao Riograndense.

 

2016 COMO PRENÚNCIO

 

Após dois anos de aparente tranquilidade, 2016 voltaria a ser um ano de complicações, não só para o Riograndense, mas para a Divisão de Acesso como um todo. Em resolução divulgada em 14 de fevereiro, o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto, cancelou o início da competição até segunda ordem, dado que os clubes não haviam conseguido cumprir com as exigências dos Bombeiros. Naquele dia, Riograndense e Inter-SM realizaram partidas amistosas de forma irregular, visto que não poderiam ter recebido torcida sem a definição da situação de seus alvarás. Com a decisão de Noveletto, o elenco periquito foi dispensado e, por conta das condições financeiras do clube, chegou a ser anunciada na semana seguinte a desistência da competição, temor que durou 4 dias, até a decisão do conselho deliberativo de manter o clube na Divisão de Acesso e passar a administração a uma comissão de 11 integrantes, dado o afastamento do presidente Coden por motivos de saúde.

 

A permanência na competição, que terminaria com o rebaixamento do Riograndense para a Segunda Divisão Gaúcha, não modificou as questões legais e, por falta de projeto hidráulico, o Riograndense foi obrigado a adiar a primeira rodada contra o Pelotas para abril. Após estreia fora de casa, a terceira rodada foi com portões fechados, e o clássico Rio-Nal não contou com torcida porque, mesmo o Riograndense tendo conseguido o alvará a tempo da partida, uma liminar do Ministério Público junto à 4ª Vara Cível proibia a abertura dos portões, pois ainda faltavam os demais laudos exigidos no Estatuto do Torcedor. Os presidentes da dupla Rio-Nal, Dilson Siqueira e Heriberto Marquetto, chegaram a lançar uma nota conjunta lamentando a situação enfrentada pelos dois clubes e, em 10 de abril, as duas equipes protagonizaram rodada dupla no Estádio dos Eucaliptos, sem torcida: Inter-SM enfrentou o Avenida às 14h, e o Riograndense o Brasil-FA às 16h.

 

Em entrevista para o Diário de Santa Maria, o advogado do Riograndense, Itaúba Júnior, disse ter reunido respostas da Brigada Militar, dos bombeiros e da Vigilância Sanitária, em que as entidades admitem não emitir os laudos exigidos pelo Estatuto do Torcedor. A mesma reportagem ouviu Francisco Noveletto, que admitiu que as federações estaduais, por orientação da CBF, não precisam cumprir com os laudos demandados pelo Estatuto do Torcedor. Dado o impasse, é possível ler na reportagem os últimos despachos do juiz Rafael Pagnon Cunha sobre o caso:

 

  • "Oficie-se, com urgência, à Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, para que informem se (e, sendo o caso, o motivo pelo qual) são ou não emitidos laudos nos termos do Decreto nº 6.795/2009 e Portaria nº 290/2015 do Ministério dos Esportes ao requerido. Sobrevindo resposta, vista imediata ao Ministério Público."

 

Nesse momento, é possível perceber que, para além das questões que envolvem a organização dos clubes acerca adaptações às legislações e reformas exigidas, nem mesmo as entidades responsáveis por fazer as vistorias e emitir os próprios laudos estavam atualizadas e capacitadas a fazer valer normas superiores. Depois de a situação chegar ao limite, evidenciando um problema de ordem sistêmica, o Riograndense e o Ministério Público firmaram um acordo na manhã do dia 14 de abril, de forma que os portões finalmente pudessem ser abertos ao público. Mas já era tarde. Cinco rodadas e dezesseis dias depois, o Riograndense encerrava a fase classificatória da Divisão de Acesso na zona de rebaixamento.

 

DERRADEIRO 2017

 

Um ano que deveria ser marcado pela reconstrução do clube terminaria pior que o esperado. Após uma péssima arrancada na Segunda Divisão e uma virada espetacular promovida pelo time comandado por Leonardo Ribeiro, as condições financeiras falariam mais alto. Com a negação da continuidade do empréstimo do Estádio Presidente Vargas, por conta de uma provável disputa das finais, que não ocorreu, pois o Inter-SM caiu nas semifinais, e sem a possibilidade de pegar a estrada para jogar em cidades próximas, não havia como o Riograndense entrar em campo. Sem a liberação do Estádio dos Eucaliptos pelo poder público, a direção do clube anunciou a saída do time da segunda divisão do Campeonato Gaúcho no primeiro dia do mês de junho. Esta decisão acarretaria na punição do time pelo TJD, junto a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) com dois anos de afastamento do futebol profissional, e multa simbólica de 100 reais, conseguida através da defesa do patrono do clube, Claudio Zappe. O tom dos discursos após o ocorrido foi de que já era o esperado. Ainda em 23 de março, foi noticiado que o Riograndense estava com dificuldades em conseguir o alvará e que não conseguiria realizar a sua primeira partida do ano no Estádio dos Eucaliptos.

 

Durante a entrevista para o BOCA Jornalismo, no dia 11 de julho, o capitão Dalmaso buscou os documentos referentes a inspeção realizada no estádio pelos bombeiros em 2016. O resultado desta inspeção foi a liberação do estádio com a condição de que o time realizaria as obras de adequação às normas de segurança. Os itens apontados seriam a adequação da iluminação de emergência, adaptações das saídas de emergência e instalação de alarmes de incêndio. Todas estas exigências tinham o prazo igual ao do alvará, sendo a data limite o dia 1º de Abril deste ano. Existe ainda outro item na lista que seria a instalação de uma rede seca no estádio, que o Riograndense teria o prazo de 48 meses para instalar, sendo a data final o dia 1º de Abril de 2020. O alvará emitido tinha, assim, um caráter provisório.

 

Se as adequações foram feitas ou não, o capitão Dalmaso não soube informar. Isso porque, segundo ele, a requisição para a vistoria, que deveria ser feita no mínimo dois meses antes do vencimento do alvará, ou seja, em fevereiro deste ano, não foi feita, diferente do que informou ao Diário de Santa Maria. Assim, mesmo que todas as adequações necessárias tenham sido realizadas, o alvará não poderia ser liberado pois a inspeção nunca foi requerida pela direção do Riograndense. Há nesse momento um impasse entre versões que não puderam ser mais apuradas pela redação. De qualquer forma, outro empecilho para o encaminhamento da regularização dos laudos foi a necessidade de um laudo da Secretaria de Meio Ambiente, algo caro e demorado e que, segundo Coden, não era cobrado em anos anteriores.

 

Em entrevistas com conselheiros e dirigentes, a reportagem pode perceber que não houve, até o momento da derradeira punição, um grande empenho em determinar quais obras ainda se faziam necessárias, quantos reais elas representariam e de que forma o clube poderia se mobilizar e mobilizar a comunidade para encontrar uma resolução para o impasse. É possível crer que tantos empecilhos, de ordens legais e financeiras, somadas ao fato de que o Riograndense estava sendo gerido por um grupo pequeno de pessoas - e o presidente Coden tendo ainda de enfrentar uma luta pessoal por sua condição de saúde - colapsaram o clube. E talvez por isso é que as declarações pós-punição tenham sido carregadas de esperança de que, pelo menos agora o clube poderá se reestruturar, mesmo que de maneira forçada.

 

ATÉ 2020, OUTROS RUMOS

 

Sem poder entrar em campo profissionalmente até 2020, o que levanta dúvidas sobre como levantar receitas sem seu principal produto, o Riograndense se volta agora ao que elenca como principal necessidade, a legalização do Estádio dos Eucaliptos, fazendo as reformas que forem necessárias, e o desenvolvimento de outras categorias no clube, como as categorias de base e o time de futsal feminino. Dessa forma, diferente do que ocorreu nas outras duas vezes em que o Riograndense fechou as portas, o clube segue vivo. Algumas obras, como o desentupimento do sistema sanitário do clube, já ocorreram com auxílio de doações. Mesmo que já não haja mais o antigo letreiro anunciando o vice-campeonato estadual de 1921, é bom saber que o clube poderá estar de volta ao futebol profissional quando o marco completar seu centenário.

 

 Antigo letreiro vangloriando a conquista de 1921 (Foto: Futebesteirol)

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