2018 por BOCA Jornalismo.

O Museu Treze de Maio segue fechado: como anda a consciência negra de Santa Maria?

O Museu Treze de Maio é uma instituição social e comunitária localizado no bairro do Rosário, em Santa Maria. O seu foco é contar a história cultural da população negra da cidade, historicamente ligada ao Rosário e ao prédio ocupado pelo Museu, onde antigamente funcionava um clube. Devido à problemas estruturais, o prédio do Museu está fechado desde 2014.  Com dificuldades financeiras, o Museu continua funcionando como um grupo atuante na pauta negra em Santa Maria, mas precisa do seu prédio como um espaço de encontro e manutenção de sua história. O orçamento necessário é de R$ 65 mil, o que impossibilita o custeio pelo grupo que hoje administra o Museu. Por que, mesmo após três anos, o prédio segue fechado? Qual o papel do poder público nessa história?

 

 O Museu Treze de Maio, na Rua Silva Jardim. Foto: Chaiane Appelt//BOCA Jornalismo

 

O TREZE: DE CLUBE À MUSEU

 

O Clube Ferroviário Treze de Maio foi fundado por 47 cidadãos negros trabalhadores da Viação Férrea de Santa Maria, segundo as atas de registro, em 1903. A partir da década de 60, associados que não tivessem relação com a Viação Férrea passaram a ser admitidos também. Em sua sede, eram realizadas atividades sociais e de lazer que congregavam a comunidade negra. Conforme o que registra a pesquisadora Giane Escobar em sua dissertação de mestrado, a sociedade também se dedicava a “arrecadar fundos para funerais de seu quadro de sócios, promovendo festas, bailes de carnaval, bailes de debutante, organizando grupos de teatro negro, mantendo uma rica biblioteca, um time de futebol e, nos anos de 1980, uma sede campestre, que não existe mais”.

 

A desestruturação do Clube anda de mãos dadas com a  o desmonte da ferrovia na cidade. Em 1996, os trens deixam de fazer o transporte de passageiros e em 1997 as linhas que passam por Santa Maria foram totalmente privatizadas. Essa década também marca um período de diminuição dos associados e perda de engajamento, com a desarticulação dos ferroviários. Outro fator importante no desmonte da entidade, segundo o historiador João Heitor Silva Macedo, foi a abertura - ainda que tardia - de clubes majoritariamente brancos para a associação de negros.

 

É nesse cenário que João Heitor e Giane propõem a transformação desse espaço histórico negro em um museu social. “Museu social parte do pressuposto que a comunidade ela é dona do museu, ela é o museu, ela é o acervo. A gente não parte do pressuposto tradicional da museologia de que o museu é feito de cultura material, de coisas palpáveis, a gente parte do imaginário das pessoas, das relações sociais, da construção identitária que as pessoas fazem”, explica João Heitor. Em 2001, ele e Giane conseguiram oficializar o Treze de Maio como museu social, o primeiro do Rio Grande do Sul nesse formato, bem como, o primeiro museu negro do estado.

 

Na década que se seguiu, o Treze cumpriu a função de difundir a cultura imaterial da população negra. No espaço físico de sua sede se realizaram dezenas de apresentações, exposições e oficinas de dança, música e capoeira, por exemplo. O prédio se tornou ponto referencial para a articulação de atividades promovidas por coletivos e grupos do movimento negro, a ponto de sediar, em 2006, o 1º Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras do Brasil. As atividades eram constantes até 2014, quando o prédio teve de parar suas atividades por problemas estruturais.

 

Show de "Kako Xavier e a Tamborada", promovido pelo Treze e pela SEDUFSM em 17/11. Foto: Bruna Honrich//SEDUFSM

 

   

A REFORMA

 

O museu precisa de sessenta e cinco mil reais para voltar ao seu pleno funcionamento. Os problemas estruturais do prédio são antigos, vêm desde a sua construção. “Eu sempre ouvi falar dos problemas lá no Museu. Isso faz parte da minha história. Meu pai foi pedreiro do Treze”, conta João. Acima das escadas, no acesso ao segundo andar, existe uma grande quantidade de vazamentos, principalmente quando chove. Quando João Heitor e Giane assumiram a administração do prédio, contrataram um engenheiro para resolver o problema. O profissional instalou uma clarabóia de vidro no teto em 2007. A clarabóia não só foi insuficiente para resolver o problema como o agravou com o tempo e, a partir de 2013, a quantidade de água no prédio era tão grande que curto-circuitos passam a ser uma constante.

 

No final de 2013, a diretoria resolve interditar o segundo andar do edifício. Em 2014, a parte superior do prédio tomba, levando as infiltrações para o andar de baixo, onde as atividades aconteciam. Com a ampliação dos vazamentos e um novo curto-circuito geral, o Treze oficialmente fechou o prédio inteiro em outubro de 2014. Foi feita uma vistoria com a vigilância sanitária e, a partir desse laudo, foi construído um projeto de reforma para a reabertura do Museu Treze de Maio. O projeto, até hoje, existe apenas no papel.    

O núcleo ativo da diretoria do clube, composto por sete associados, tenta desde 2014 arrecadar fundos para a execução do projeto. Foi feito um financiamento coletivo em 2015, que arrecadou apenas 300 reais. Algum tempo depois, foi realizada uma nova campanha, mais intensa, que arrecadou 1200 reais. Com esses valores, e a ajuda de voluntários para a mão de obra, o Museu já conseguiu resolver a parte de funilaria do prédio. O que falta? De acordo com Getúlio Lemos, o Diretor Administrativo do Museu e responsável pela parte financeira do projeto, a reforma do Museu está orçada em 35 mil reais com alvenaria e parte elétrica e mais 30 mil com pintura. Ainda existe um agravante: esse orçamento já possui dois anos de idade, ou seja, deve estar defasado.

 

O apoio ao poder público foi tentado, sem sucesso. Foram enviadas solicitações à Secretaria de Justiça do Rio Grande do Sul, e à Lei de Acervos Museológicos. O senador Paulo Paim e o deputado federal Paulo Pimenta, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foram procurados para o envio de emendas parlamentares. Em outras situações do passado, essas emendas foram conquistadas, no entanto, ainda se aguarda o retorno. Existe também o dilema de como é feita a destinação destes recursos. O Museu Treze de Maio é um Ponto de Cultura registrado pelo Ministério da Cultura, o que significaria o recebimento de verbas constantes do poder público federal. Em 2015, pouco tempo depois do fechamento do prédio, o Treze recebeu a primeira parcela do Ponto, no valor de 30 mil reais. Entretanto, esse valor só pode ser usado para atividades culturais, e não para a reforma. A diretoria tentou então negociar para que as outras duas parcelas fossem usadas na reforma, através de transferência do pagamento dos oficineiros (previamente autorizada pelos mesmos) para o prédio. O esforço foi inútil: com a crise econômica e os cortes de verba, nenhum Ponto de Cultura recebeu nada das duas parcelas faltantes desde 2015.

 

E o município? Bem...

 

A PREFEITURA TEM DINHEIRO?

 

A Lei Municipal nº 4809, aprovada em 2004, torna o prédio do Museu patrimônio histórico e cultural da cidade. Desse modo, transfere a responsabilidade de conservação da estrutura para a Prefeitura Municipal de Santa Maria, enquanto mantém a administração das atividades do prédio com a direção da entidade. Getúlio reforça que o “prédio é de responsabilidade do Município, a manutenção desse patrimônio, e o nosso foi abandonado nesse sentido.” Mais de uma década depois do tombamento histórico, nenhuma reforma ali foi custeada pelo poder público. O mesmo não se aplica ao Museu de Arte de Santa Maria (MASM).

 

Em dezembro de 2016, foi assinado um contrato para a “execução de reforma no piso, forro, luminárias, vigas e pintura do MASM, no valor de 101 mil reais, quase três vezes o requerido pelo Treze para o retorno das atividades. O Museu também foi beneficiado nesse mesmo ano com quase 105 mil reais para a reforma da cobertura do prédio, destelhado por um vendaval. Na época, segundo João Heitor, então diretor do Treze, houve a tentativa de incluir a reforma do museu negro no orçamento, mas a obra foi negada por ser considerada “não-emergencial”. O MASM retornou as atividades no começo de 2017 e o Treze continua fechado.

 

Outro exemplo parecido, mas com desfecho diferente, é o do Clube 21 de Abril, no bairro Itararé. A sede deste clube, que data de 1914, foi doada à Prefeitura em 2010. Dois anos depois, um projeto de  revitalização foi licitado pelo Poder Público e financiado pelo Banco Mundial. O valor? Em menos de três anos de obras foram consumidos 1.24 milhão de reais na reforma.Se eles dessem 10% desse valor para aplicar no Treze, estava tudo em dia. O que acontece é que o 21 de Abril não era feito de negros, era um clube de pessoas pobres, mas brancas”, nota Getúlio.

 

Fachada do Clube 21 de Abril, reformado pela Prefeitura. Foto: Chaiane Appelt//BOCA Jornalismo

 

O MASM e o 21 de Abril têm uma particularidade em comum: tratam-se de imóveis cuja posse é do município, ao contrário do Treze, que funciona em regime de co-gestão. De acordo com os membros da direção atual do museu, João e Getúlio, a entidade chegou a ser convidada para uma reunião nas dependências da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Santa Maria, quando receberam a proposta de doação do prédio para o Poder Público.

 

Dada a história do antigo clube, agora museu social, a sugestão da Secretaria foi imediatamente descartada. O Treze de Maio sempre se caracterizou por ser um espaço construído e gerido pela e para a população negra. “Eles queriam, afinal de contas,  afastar a diretoria das suas atividades, anular as atividades da diretoria,  e tomar conta do prédio”, afirma Getúlio. Além disso, segundo ele, a secretária responsável pela pasta não deu garantias de que o Museu seria utilizado para a finalidade original. “Se eles quisessem fazer de lá um CTG [Centro de Tradições Gaúchas] ou coisa parecida, eles teriam toda a liberdade”, sustenta. E faz um alerta: “isso seria um grande risco para cultura negra de Santa Maria”.

 

João Heitor, por sua vez, atribui a destinação - ou melhor, a falta de destinação - de verbas para o Treze a uma questão de vontade política e privilégio histórico. “Que história eles querem contar?”, questiona. O mesmo se aplica à esfera estadual já que, em 2015, o Estado do Rio Grande do Sul, através do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), em parceria com uma empresa privada, revitalizou o Museu Getúlio Vargas, de São Borja. Na antiga casa desse político gaúcho foi investido um total de 2.5 milhões de reais. À nível municipal, a Lei de Incentivo Cultura (LIC), em seu artigo VI, prevê um incentivo a organização e funcionamento das casas de memória, através da criação do Sistema e Fundo Municipal de Museus. Esse Sistema, congrega 16 museus e acervos, segundo informações disponíveis em seu site. Para essas instituições, no ano de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê apenas oito mil e quinhentos reais, de um orçamento anual de 690 milhões.

 

Segundo João Heitor, que representou o Treze de Maio junto ao Sistema e Fundo Municipal nas últimas gestões, esse valor tem sido distribuído através de formações para os profissionais que trabalham nas organizações. “Se você for pesquisar [nas 16 instituições] existem três ou quatro pessoas que tem formação na área, o resto são pessoas interessadas que foram pesquisar, foram aprendendo e que até hoje estão mantendo esses lugares abertos. Então, todo o recurso que a gente tem acaba fazendo formação”, justifica João. O Sistema e Fundo Municipal foram instituídos por lei ainda em 2008, e incorporados ao Sistema Municipal de Cultura (SMCult), através de outra lei, em maio de 2017. Nesta última, se reforça o propósito do Fundo Municipal como um “mecanismo de financiamento público da cultura”, mesmo que todo o recurso recolhido ali tenha vindo do próprio Poder Público, até o momento.

 

 Infográfico: Vitor Dornelles

 

O QUE DIZ A SECRETARIA DE CULTURA

 

O BOCA conversou com a Secretária de Cultura do município Marta Zanella, vereadora eleita pelo PMDB, para obter respostas para as denúncias aqui feitas. Segundo a Secretária, a cessão de uso concedida pelo Município de Santa Maria em 2007 à Associação dos Amigos do Museu Treze de Maio, coloca na Associação a responsabilidade da manutenção total do prédio. Essa cessão tem prazo de vinte anos, expirando em 2027. Apesar disso, o Município é “parceiro”, já que paga despesas como água, luz e internet ao Museu. O tombamento do prédio não colocaria a responsabilidade de manutenção na Prefeitura já que o mesmo estaria subordinado a este termo de cessão, ainda de acordo com Zanella. O Treze teria sido reformado com recursos municipais em 2007 e a Associação teria a responsabilidade de conservar esse patrimônio: “Assim, quem recebeu, deveria ter mantido. Não é uma crítica, nem sei quem estava a frente na época, mas deveria ter mantido aquilo que foi reformado”, aponta a secretária.

 

Contudo, o documento de cessão, fornecido pela própria Secretaria de Cultura, informa outra coisa: a cessionária é a Prefeitura Municipal de Santa Maria, e ela é quem tem a responsabilidade de zelar e manter o prédio. O termo pode ser visto abaixo, com a parte em que se explica quem ocupa o papel da cessionária:

 

 

 

A Lei nº 4757/2004, por sua vez, celebra o convênio entre o município e a referida instituição. O texto dessa legislação coloca sob responsabilidade da Associação de Amigos “a geração e captação de recursos necessários para o funcionamento, manutenção e conservação do Museu”. Ao mesmo tempo, garante que “realizar a mão de obra de recuperação do prédio” e “manter os serviços de conservação permanente” é obrigação do Poder Público Municipal.

 

A Secretária ainda afirma que a Prefeitura não tem condições de auxiliar com recursos, devido aos cortes de verba. Todas as ações culturais da Prefeitura Municipal de Santa Maria estão sendo realizadas através de parcerias público-privadas, que desonerem os gastos públicos. Eventos como a Tertúlia Nativista, o Natal do Coração, entre outras, são formadas a partir de captação de verba privada. “Desde que o Jorge [Pozzobom, Prefeito de Santa Maria] entrou, o mote para todas as secretarias é o mesmo: nós não podemos dar o passo maior que a perna. Não adianta prometer algo que eu não tenho”. Marta Zanella ainda afirma que mudanças na legislação reduziram a possibilidade de o município firmar convênios com entidades sem fins lucrativos. Ainda assim, os auxílios dados pela Prefeitura somam “mais de 10 mil reais”.

 

Zanella informa que reformas como a do 21 de abril e a do MASM são possíveis justamente porque esses espaços estão dentro da esfera administrativa da Prefeitura, o que não acontece com o Treze, novamente, pela questão da cedência. O Executivo confirma que, em reunião, pediu para que se anulasse a cedência do Treze para que se invistam novos recursos. A Secretária, no entanto, é favorável à manutenção da cedência à Associação, considerada por ela como “legítima”. A Secretária indica que o melhor caminho para a Associação é o de repensar o projeto de 2015, adequando-o à nova legislação, para que se possa captar recursos nas esferas públicas.

 

SANTA MARIA: DEMOCRACIA RACIAL?

 

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado”. A população negra no Brasil se encontra em situação alarmante em relação aos brancos: são os que mais morrem assassinados,  os que mais estão presos,  os que ganham menos, são os que menos frequentam escolas e universidades. Para além da forte herança escravista (o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, em 13 de maio de 1889), pesquisadores afirmam que a construção da ideia de que vivemos em uma “Democracia Racial” é um forte pilar da exclusão racial no Brasil. Democracia Racial é o conceito em que as raças possuem harmonia e igualdade institucional. Pela grande quantidade de negros residentes no Brasil, e também pelo forte caráter miscigenatório da população, se estabeleceu por muito tempo a ideia de que o brasileiro seria um povo mais tolerante, e que as diferenças aqui seriam normalizadas.

 

Um dos caminhos apontados como mais eficientes no combate ao racismo é o da educação. Em Santa Maria, o Museu Treze de Maio cumpria o papel museológico de não só preservar histórias negras, mas também divulgá-las didaticamente para a comunidade - quando foi interditado, em 2014, sediava as atividades de pelo menos seis oficinas de música e dança. A manutenção do seu fechamento significa a perda de um espaço cultural importante no combate ao racismo. Santa Maria, aliás, está permeada por mais um fortíssimo caso recente de racismo. No dia 21 de novembro, um dia após o Dia da Consciência Negra (data escolhida devido à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares), o Diretório Acadêmico das Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (DACS) teve suas paredes rabiscadas com dizeres discriminatórios. A mensagem, além de agredir três estudantes negros citados nominalmente, vinha acompanhada de uma suástica, símbolo do Partido Nazista alemão. Um caso muito parecido já havia acontecido em agosto e outubro, nas paredes do Diretório Livre do Direito da UFSM (DLD). O mês de novembro termina com a reitoria da UFSM ocupada pelos estudantes, exigindo mais tenacidade nas ações contra o racismo, com a reitoria tomando a decisão de reintegrar posse, por considerar que a ocupação traz prejuízos à Universidade.

 

 Paredes do DACS riscadas com dizeres racistas. Foto: Mica Ela

 

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Essa é a segunda parte da Reportagem BOCA Novembro: "Os Clubes Sociais Negros e o Museu Treze de Maio". Confira a primeira parte aqui.

 

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