2018 por BOCA Jornalismo.

Deputados(as) estaduais em Santa Maria? Confirma!

1/10/2018

Esta reportagem faz parte do projeto Boca de Urna, a iniciativa de cobertura eleitoral local do Boca Jornalismo. O material completo está disponível aqui.

 

Faça um rápido exercício: Você consegue se lembrar em quem votou da última vez, tanto para senador(a) como para deputado(a)? Se a reposta for positiva, continue: Você conseguiu acompanhar e fiscalizar as ações do seu(ua) candidato(a)? Talvez, a resposta para ambas as perguntas seja negativa e isso reflete o fato da maioria da população voltar toda a atenção e depositar as expectativas somente sobre os cargos do poder Executivo.

 

Desde muito novos, aprendemos que o voto é um dos maiores instrumentos da democracia e do exercício da cidadania, pois todo cidadão tem o direito e o dever de escolher quem vai melhor representá-lo frente à sociedade. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, estadual e distrital (Distrito Federal). Se não optar pelo voto nulo ou branco, ao todo, serão seis sequências de números que deverão ser digitadas pelo eleitor no dia 7 de outubro, a começar pela escolha do(a) deputado(a) estadual.

 

Mas você sabe qual a atribuição de um(a) deputado(a) estadual e como ele(a) é eleito(a)?

 

 

Enquanto os cargos do poder Executivo e os representes do Senado são eleitos  desde que atinjam a maioria dos votos, os deputados federais e estaduais são eleitos por um sistema proporcional. Mais especificamente, o sistema proporcional de lista aberta. Neste modelo, os votos são computados primeiramente aos partidos. Por isso, você eleitor pode votar no número da pessoa escolhida ou somente no número do partido (voto de legenda). Dentro de cada partido e/ou coligação, os mais votados, recebem preferência para ocupar as cadeiras disponíveis.Para fazer esse cálculo, a Justiça Eleitoral se vale de três instâncias: o quociente eleitoral, o quociente partidário e as sobras.

 

Voltemos à disputa das 55 cadeiras disponíveis na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul: para obter o quociente eleitoral divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas. Entende-se como votos válidos aqueles dados à legenda partidária ou ao candidato, excluindo-se, portanto, os votos em branco e os nulos (art. 106, do Código Eleitoral c/c art. 5º, da Lei nº 9.504/97). Por exemplo, nas eleições de 2014 foram registrados 6.109.319 votos válidos segundo informações do Supremo Tribunal Eleitoral.

 

Quociente Eleitoral = Votos Válidos / Número de vagas (55, no RS)

 

Feito isso, tem-se o primeiro balizador: para um(a) candidato(a) ser eleito é preciso alcançar, no mínimo, o número de votos igual a 10% do Quociente Eleitoral. Posteriormente, busca-se o Quociente Partidário, que define o número de candidatos eleitos pelo partido ou coligação. O número de cadeiras ocupadas pelo partido ou coligação é a parte inteira do quociente partidário.

 

Quociente Partidário = Quociente eleitoral / Votos válidos do partido ou coligação

 

No caso de sobrarem cadeiras disponíveis, outro cálculo é aplicado: pegam-se o total de votos votos válidos do partido ou coligação e divide-se pelo número de cadeiras obtidas acrescido do número 1. Ocuparão as cadeiras restantes, aqueles(as) candidatos(as) que tiverem o número inteiro mais alto resultante deste cálculo.

 

Sobras: Votos do partido ou coligação/ cadeiras obtidas + 1

 

Para exemplificar, nas eleições de 2014 foram registrados 6.109.319 votos válidos no Rio Grande do Sul, segundo informações do Supremo Tribunal Eleitoral. Considerando o cálculo para o mínimo que um candidato deve ter para ser eleito (10% do Quociente Eleitoral), naquela época era necessário obter 111.079 votos válidos. Já o quociente partidário, nas últimas eleições, para o Partido dos Trabalhista Brasileiro (PTB) foi 5, por exemplo. Ao final somando os quocientes partidários de todos os partidos concorrentes sobraram 5 cadeiras. Assim o PTB, por exemplo, obteve mais uma vaga através do cálculo de sobras, enquanto que o Partido Comunista Brasileiro (PCB), por exemplo, ao não ter atingido o mínimo exigido não teve direito a nenhuma vaga.

 

No sistema proporcional de lista aberta, é possível que candidatos(as) com um bom desempenho nas urnas não sejam eleitos(as). Um(a) candidato(a) que obteve poucos votos pode ser eleito(a), dessa forma, porque seu partido ou coligação alcançou, na contagem geral, um volume maior de votos. Nesse sentido, alguns partidos e coligações se valem da candidatura de figuras públicas e carismáticas, com amplo apelo popular - os chamados “puxadores de voto”.

Por isso tudo, o eleitor precisa estar atento à essas questões e levar em consideração o histórico político e pessoal dos(as) candidatos(as), bem como de seus respectivos partidos e coligações. Neste ano, 853 candidatos de todos os partidos concorrem à disputa das 55 cadeiras disponíveis na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. Destes, 17 candidatos(as) têm a sua base eleitoral em Santa Maria ou possuem alguma relação com a cidade. Que tal conhecer mais sobre eles(as)?

 

O projeto Boca de Urna também conta as propostas dos candidatos a deputado estadual com base em Santa Maria. Além disso, você fica sabendo sobre quem são os deputados federais da cidade que concorrem ao Congresso Nacional e acompanha uma reportagem sobre as candidaturas fantasmas.

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