2018 por BOCA Jornalismo.

Por que as mulheres morrem? O caso Isadora e o feminicídio

matéria atualizada em: 14/11/18 às 09h13

 

“Eu tô com cinquenta anos, já vi muita coisa, já participei de muita coisa, não me surpreendo com quase mais nada. Me surpreendi agora, quando eu estava no consultório com três pacientes e começaram a ligar, [dizendo] que era notícia pra mim.”

 

A notícia que o dentista Rogério Froner Costa recebeu naquele dia percorreu rapidamente os mais de 600 quilômetros que separam Santa Maria do município de Imbituba, no litoral catarinense. Era dia útil no consultório odontológico da Rua Dr. Bozano, dia de trabalho para Rogério, 8 de maio de 2018.  Ao telefone, uma amiga de sua filha dizia-lhe que “Paulinho” pedira para que Rogério telefonasse para um hospital no estado vizinho.

 

Dentre os lugares que um pai pode encontrar a filha, o hospital é dos piores. Ainda assim, hospitais são estabelecimentos de saúde, lugares de cuidado com a vida. Quando Rogério perguntou ao telefone se o caso era grave, o hospital já não era o lugar mais adequado para a condição de sua filha. Isadora Viana Costa, 22 anos, filha de Rogério e Cibelle, irmã de Mariana, fora encontrada morta na casa do então namorado, Paulo Odilon Xisto, 36 anos, o “Paulinho”.

 

Eles se conheceram em março, conversavam pela internet. Isadora é lembrada, entre tantas outras características, como uma jovem independente. “Viajava muito sozinha, ela era modelo. Nunca quis que a mãe acompanhasse”, recorda o pai. Paulo, vindo da família que administra um conhecido cartório na Rua Venâncio Aires, em Santa Maria, é descrito na denúncia interposta pelo Ministério Público, como um “jovem rico, oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Imbituba e usuário costumaz de cocaína, drogas sintéticas, bebidas alcoólicas e remédios controlados”.

 

Isadora partiu para visitar o namorado em 22 de abril. Quando o corpo dela foi encontrado pelos bombeiros, no apartamento de Paulo, sem os sinais vitais, a mãe dela já tinha ido ao mercado, comprado todas as coisas que a filha gostava. A jovem era esperada para dali há três dias - iria apenas passar com o namorado a data do aniversário dele.


O pai de Isa tinha dificuldades em entender como a filha pudera falecer em virtude de uma parada cardíaca, como divulgavam as primeiras notas na imprensa, se ela frequentava a academia e praticava atividades físicas regularmente desde a adolescência e há tão pouco estava ainda bem e viva. De assunto familiar - restrito às conversas por Whatsapp com a mãe, o pai, a irmã, as amigas - a rotina de Isadora em Imbituba passou a interessar à promotora de justiça Sandra Goulart Giesta da Silva. Quase dois meses após a morte, as investigações apontavam para o que Rogério diz ter suspeitado desde o princípio. O médico legista que realizou a perícia teria “concluído que as lesões traumáticas encontradas no abdômen da vítima, como laceração de vasos abdominais e laceração hepática, foram decorrentes de ação mecânica de alto impacto contra o abdômen e provavelmente repetitiva, compatíveis com múltiplos chutes, joelhadas e socos”, escreveu a promotora.

 

Ato público Justiça para Isadora!, em 11 de agosto de 2018. Foto: Beatriz Couto // Boca Jornalismo.

 

Em 04 de julho o juiz de direito, Welton Rubenich, acolheu a denúncia da Promotoria. Nem suicídio, nem overdose, para a promotora Isadora morreu pelas mãos - pés e joelhos? - de um homem. A “borboletinha”, como Rogério se refere a filha, entrou na conta de um tipo específico de homicídio qualificado, o feminicídio.

 

Mas afinal, o que é o feminicídio?

 

O feminicídio, de acordo com a Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal, é caracterizado como o assassinato de uma mulher em função de sua condição de ser mulher. Ainda segundo a legislação, considera-se que há razões para se alegar que a vítima morreu em função de sua condição de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à sua condição. O feminicídio funciona juridicamente como as alegações de morte por motivo fútil ou com uso de meio cruel: é uma qualificadora do crime de homicídio, que aumenta a pena para quem o praticou.

 

A Lei de Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra as mulheres nos estados brasileiros, entre março de 2012 e julho de 2013. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é também crime hediondo (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro.


De acordo com o Monitor da Violência do portal de notícias G1, o Brasil teve cerca de 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017, sendo que um total de 946 foram considerados feminicídio.  No entanto, o país ainda enfrenta um grande problema de subnotificação desses casos, fazendo com que os dados sobre feminicídio sejam escassos. Alguns estados brasileiros admitem que não fazem o monitoramento estatístico do feminicídio por conta de dificuldades. Rondônia e Ceará, por exemplo, não apresentam sequer distinção por gênero quando analisados os números de homicídios dolosos.

 O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Infográfico: Bruna Bergamo // Boca Jornalismo.

 

 

Os casos de subnotificação acontecem também porque os operadores do sistema de justiça criminal encontram dificuldades em distinguir o que é ou não caracterizado como feminicídio ao fazer um registro. Identificar a causa e registrar o crime envolve um processo não apenas de aspectos técnicos, mas também culturais, já que a violência e a morte de mulheres são naturalizadas no cotidiano, aceitas e reproduzidas na sociedade.A advogada da família de Isadora, Daniela Felix, que é especialista em Direitos Humanos e nos direitos da mulher demonstra preocupação com a criminalização das vítimas de feminicídio, violência doméstica e sexual: “O discurso pelos meus colegas, pelo Poder Judiciário, pelo promotor, pelo sistema de justiça como um todo coloca em questão a moral sexual da vítima. Isso é muito presente.”, afirma.

 

 

Feminicídio X homicídio

 

Apenas em 2014, o Brasil registrou cerca de 59 mil assassinatos. Apesar de o resultado ser inevitavelmente a morte de alguém, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, esse crime possui diferentes classificações e punições. No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128.

 

Dentre os vários tipos, os mais conhecidos são o homicídio simples, que se refere à ação de matar alguém sem agravantes cruéis ou sem domínio de violenta emoção; o homicídio culposo, quando há culpa, mas não a intenção de matar; e o homicídio qualificado, ou seja, quando o crime é cometido em troca de incentivo financeiro ou por outra motivação “torpe”.

 

Por conta disso, a confusão com conceito de homicídio é um fator que contribui para as subnotificações dos casos de feminicídio no Brasil. Entretanto, de forma geral, os feminicídios têm um indicativo de autoria do crime preexistente, já que os autores geralmente são conhecidos das vítimas, facilitando a investigação. Além disso, os crimes de feminicídio, no geral, ocorrem em um ambiente doméstico, muitas vezes dentro da própria casa da mulher.

 

Antes da Lei do Feminicídio entrar em vigor, a morte de uma mulher por ser mulher era apenas um elemento invisível. De acordo com Daniela, antigamente "se [a morte] não estava amparada pela Lei Maria da Penha, ou se não era violência doméstica, a gente apenas ignorava esse dado. A chegada da Lei do Feminicídio tem sido boa pra nós, mulheres, para entendermos que o feminicídio existe, e que ele existe numa quantidade assustadoramente grande". Ainda segundo a advogada, a lei possibilita um instrumento para a luta por políticas de redução desses crimes contra as mulheres. "Isso importa, vidas de mulheres importam e a partir do momento que a gente começa a enxergar em números, isso assusta os movimentos feministas de uma forma absurda," diz a advogada.

 

O principal ganho com a Lei do Feminicídio é justamente tirar o problema da invisibilidade. Além da punição mais grave para os que cometerem o crime contra a vida, a tipificação é vista como uma oportunidade para dimensionar - ainda que com subnotificação - a violência contra as mulheres no país, quando ela chega ao desfecho extremo do assassinato. Mesmo que apenas a lei não baste para resolver os assassinatos de mulheres, para Daniela, nomear o tipo de crime por feminicídio é "dar nome para o crime cometido contra as mulheres, seja pela sua condição gênero ou pelas relações familiares. A lei tem tido um efeito extremamente positivo".

 

 

Ato público Justiça para Isadora!, em 11 de agosto de 2018, teve apresentações artísticas. Foto: Chaiane Appelt // Boca Jornalismo.

 

Quando a violência vira morte

 

Não foi o caso de Isadora, que tinha um relacionamento curto com o réu que responde por sua morte, mas diversas mulheres mortas por crime de feminicídio possuem um histórico de violência doméstica. No Rio Grande do Sul, o jornal GaúchaZH apurou, via Lei de Acesso à Informação, que quatro em cada dez vítimas de feminicídio solicitaram medidas protetivas contra seus agressores, embora nem todas tenham sido aceitas pela Justiça. A violência contra as mulheres, que aparece de diversas formas, encontra no feminicídio a sua instância final.

 

A possibilidade de solicitar medida protetiva é um dos direitos garantidos pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha. Essa legislação tem o objetivo de fornecer mecanismos que possam prevenir e coibir a violência contra as mulheres, especialmente aquela que acontece dentro dos lares. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e publicada no relatório Visível e invisível: A vitimização de mulheres no Brasil, 43% das mulheres que sofreram violência nos 12 meses anteriores à investigação afirmaram que as agressões sofridas aconteceram em casa.

 

À época desta pesquisa, 31% das mulheres negras haviam sofrido algum tipo de violência nos últimos 12 meses. No caso das mulheres brancas, esse número cai para 25%. “Falamos da Isadora, uma modelo, classe média, branca, mas, quando a gente vai analisar o feminicídio e os crimes sexuais contra as mulheres pobres, negras, de periferia… a Isadora é exceção à regra”, sustenta a advogada Daniela Félix.

 

Ainda que não haja relatórios específicos sobre o perfil das vítimas de feminicídio, o Atlas da Violência 2018 mostrou que quando se trata de homicídio - sem necessariamente estar ligado à questão de gênero - o percentual de assassinato entre as mulheres negras cresceu 15,4%, considerados dados dos últimos 10 anos. Nesse mesmo período, o homicídio de mulheres brancas caiu 8%.

 

Justiça para Isadoras, Tatianes, Marias

 

Mas, como demonstram os casos de Isadora e da advogada Tatiane Spitzner, por exemplo, o feminicídio não respeita limites de raça ou classe social e esses casos estão sujeitos ao mesmo sistema de justiça. Discursos que questionam a moral sexual da vítima marcam a experiência de Daniela, advogada criminalista crítica, ainda que não existam estudos qualitativos sobre a interpretação e aceitação da qualificação de feminicídio pelos operadores do direito.

 

Paulo Odilon Xisto Filho, o réu que responde pela morte de Isadora, foi preso preventivamente após descumprir as medidas cautelares que o proibiam de frequentar bares, boates, festas, casas noturnas ou quaisquer estabelecimentos similares e ingerir bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas. A privação de liberdade, nessa circunstância, acelera os prazos de andamento do caso.

 

Em 31 de outubro, Paulo foi interrogado em audiência na comarca de Imbituba. Ele nega a autoria do crime e preferiu não responder as perguntas da assistência de acusação. Antes disso, a advogada de acusação e o pai de Isadora, na posição de assistente de acusação, o que o permite acompanhar as audiências, viajaram para uma série de cidades - de Porto Alegre à Campinas - para audiências com testemunhas da defesa do réu. Eram, na maior parte, peritos e médicos que, dado o sistema de “cartas precatórias”, precisavam ser ouvidos em suas cidades de domicílio. A carta precatória significa que um juiz (dito deprecante), envia uma carta precatória para um outro juiz (dito deprecado), para citar/intimar o réu ou intimar testemunha a comparecer aos autos.

 

 

Familiares e amigos se reúnem em frente ao Fórum da Comarca de Santa Maria, durante uma das oitivas de testemunhas. Foto: Bruna Bergamo // Boca Jornalismo.

 

Em maio de 2019, um ano após a morte de Isadora, o processo se encontra em uma nova fase. Foi encerrada a instrução processual, que compreende a oitiva de testemunhas e do réu e as provas periciais. O juiz da Comarca de Imbituba se decidiu pela pronúncia do réu. Isso significa que ele deve ir à júri popular pelo crime de feminicídio com qualificadoras - não dar chance à vítima e motivo fútil. Os advogados de Xisto recorreram dessa decisão e agora o processo se encontra no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, aguardando julgamento dos desembargadores, que definem se será mantida ou não a decisão de pronúncia. De acordo com Daniela Felix, esse é o encaminhamento dado quando o juiz constata a possibilidade de ter acontecido o crime contra a vida e da autoria do réu.

 

A advogada e a família de Isa sustentam tratar-se de um feminicídio, com intenção, cuja pena pode variar entre 12 e 30 anos de prisão. A campanha “Justiça para Isadora” reúne apoiadores de Santa Maria, como o bloco Te Permite Mulher, e figuras públicas, como a deputada feminista Luciana Genro (PSOL) e o jornalista Marcelo Canellas. Uma série de atos públicos foi realizada em memória de Isa e em demanda por justiça (alguns destes ilustram essa reportagem).

 

Daniela reconhece que, hoje, a resposta processual-penal que o sistema judiciário pode dar é o encarceramento do agressor. Para ela, contudo, a luta por justiça e pela interrupção do processo de violência e assassinato de mulheres se dá principalmente “a partir do empoderamento, das lutas, das ocupações e de nós, enquanto mulheres, nos darmos conta da violência contra os nossos corpos”, explica.

 

Ato com participação do bloco Te Permite Mulher, no Brique da Vila Belga, no dia 16 de setembro. Foto: Bruna Bergamo // Boca Jornalismo.

 

 

Isadora Viana Costa e as circunstâncias de sua morte viraram um número no sistema de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde tramita o caso. Isadora caminha para virar um número nas estatísticas de homicídio – e, a depender da sentença da justiça, aumentar as estatísticas de feminícidio – daquele estado e do Brasil. Isadora virará um número nos relatórios nacionais de violência contra a mulher. Para o pai, para a mãe, para a irmã e para os amigos de Isadora, a falta dela não cabe em um número.

 

Sobre a notícia da morte da filha, passados seis meses, esse pai sente que “o pior nem é receber, o pior tá sendo agora. É uma serra-fita que abre o peito da gente todo dia, não tem como dizer, não tem adjetivo”. Para cada um dos números que formam as estatísticas de violência contra as mulheres há alguém para lembrar das pequenas coisas do cotidiano de convivência com cada uma delas. Lembrar é o que fica e Rogério lembra da filha como alguém que “só queria ser feliz”.

 

 

 

O BOCA Jornalismo entrou em contato com a defesa de Paulo, a fim de conhecer sua tese, mas não recebemos resposta até o momento da publicação. Caso a defesa entre em contato com a reportagem, acrescentaremos sua versão posteriormente.

 

 

* Revisão e edição: Luan Romero.

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