• Bibiana Ribeiro e Luan Romero

O que é assunto na Câmara? O panorama dos debates nas sessões ordinárias da Câmara de Vereadores



Olhamos para as atas de registro das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores e fizemos uma retrospectiva dos três anos anteriores a partir dos temas que surgiram nelas.


Os vereadores se reúnem em diversos momentos durante os quatros anos em que ocupam uma cadeira no legislativo municipal. Entre as discussões travadas nas comissões por temas específicos, eles também ocupam o plenário da Câmara Municipal para as reuniões ordinárias. Durante esse período eleitoral, a equipe do Boca Jornalismo se debruçou sobre as atas de tais reuniões para compreender quais são os principais assuntos e temas tratados por nossos representantes, destacando a discussão que envolve o Hospital Regional. Para auxiliar nesse mergulho, contamos com o software de análise lexicométrica Iramuteq, que nos ajudou a formar os gráficos que ilustram a reportagem (para maiores informações leia a *nota metodológica). Com base tanto nos gráficos, quanto em nossa leitura dos registros, é possível fazer uma retrospectiva dos três primeiros anos do mandato dos vereadores.

Foto: Reprodução, site da Câmara Municipal de Santa Maria/RS

A Composição da Câmara de Vereadores de 2017 à 2020 pode ser vista em: https://www.camara-sm.rs.gov.br/camara/membros/legislaturas. Com observação para a presença nas atas do vereador André Agne Domingues (PSDB), também conhecido como Deco, o qual não consta na lista do site.


Saúde e educação foram tema em 2017


Nesta retrospectiva, voltamos para 2017, ano de início dos quatro anos de mandato da atual gestão. Considerando as palavras emergentes no gráfico e o registro do que os vereadores falaram no chamado “Período de Comunicação”, quando o plenário recebe manifestações livres dos vereadores nas sessões ordinárias, é possível compreender que emergiram pelo menos cinco agrupamentos de assuntos. Nas palavras grifadas em vermelho temos discussões sobre o tema de saúde, nas cinzas se misturam falas sobre a educação e sobre os problemas de infraestrutura, nas verdes emergem discussões internas entre os vereadores Admar Pozzobom (PSDB), Daniel Diniz (PT), João Kaus (MDB), Juliano Soares (PSDB), o Juba, Manoel Badke (DEM), o professor Maneco, e Valdir Oliveira (PT), nas azuis surge os pontos de vista sobre a política em outras esferas do poder, e por fim nos vocábulos em roxo temos relatos sobre a relação com o executivo municipal e outras instâncias.


Dentre os achados em 2017, destacamos os relatos sobre a má qualidade do atendimento público no posto de Pronto Atendimento Municipal (PA) naquele ano apresentados pelo vereador Adelar Vargas (MDB), o Bolinha, assim como a falta de profissionais e a precariedade encontrada em Unidades Básicas de Saúde pelo município explanadas pelas vereadoras Deili Silva (PSD), a Dra. Deili, e Celita da Silva (PT), a Professora Celita. Com relação ao tema de educação houveram manifestações de repúdio ao parcelamento do salário dos professores do estado do Rio Grande do Sul, pelos parlamentares Celita da Silva (PT); Luci Duartes (PDT), a Professora Tia da Moto; e Marion Mortari (PSD). Com relação à discussão entre os vereadores que emerge nas palavras em verde, uma das situações girou em torno da morosidade com que uma sindicância em torno do Parque de Máquinas do município foi realizada.



Classe 1, em vermelho: Deili Silva (PSD), Francisco Harrison (MDB), João Ricardo Vargas (Progressistas) e Lorena Santos (PSDB).


Classe 2, em cinza: Adelar Vargas (MDB), Celita da Silva (PT), Jorge Trindade Soares (PDT), Leopoldo Ochulaki (MDB), Luci Duartes (PDT) e Ovídio Mayer (PTB).


Classe 3, em verde: Admar Pozzobom (PSDB), Daniel Diniz (PT), Manoel Badke (DEM) e Valdir Oliveira (PT).


Classe 4, em azul: João Kaus (MDB).


Classe 5, em roxo: Alexandre Vargas (Republicanos), Juliano Soares (PSDB), Maria Aparecida Brizola (Progressistas), Vanderlei Araújo (Progressistas).


Com relação às aproximações entre as falas dos vereadores, é possível inferir que pertencentes da mesma cor possuem maior proximidade em seu conteúdo. Contudo, é importante compreender que tal correlação não implica necessariamente em proximidade ideológica, como no caso do agrupamento verde em que os vereadores aparecem perto um do outro pois travaram debates “acalorados” sobre os mesmos temas, mas com pontos de vista opostos.


Em 2018, a câmara debateu o surto de toxoplasmose


Ao avançarmos para 2018, o ano em que tivemos eleições presidenciais, as discussões na Câmara de Vereadores trataram sobre o surto de toxoplasmose que acometeu Santa Maria (em roxo), sobre as relações com o executivo municipal e outras instâncias (vermelho e cinza), as opiniões sobre a política partidária em outras esferas do poder (azul) e sobre suas discussões internas (verde).


Com relação aos destaques do ano, o surto de toxoplasmose foi um dos assuntos mais comentados por quase todos os vereadores que aproveitaram seu momento de fala na tribuna para trazer informações de cunho sanitário sobre como se contrai a doença, como também levantando a possibilidade de um possível impacto econômico do surto nos pequenos agricultores. Além disso, houve manifestações sobre os alagamentos e o lixão de Santa Maria, que pode ter contribuído para o alastramento da doença. Até o presente momento, não há certezas sobre as causas do surto de toxoplasmose ocorrido naquela época.


Classe 1, em vermelho: Adelar Vargas (MDB), João Chaves (PSDB), Juliano Soares (PSDB), Leopoldo Ochulaki (MDB) e Luciano Guerra (PT).


Classe 2, em cinza: Alexandre Vargas (Republicanos), João Ricardo Vargas (Progressistas), Jorge Trindade Soares (PDT), Lorena Santos (PSDB), Marion Mortari (PSD), Ovídio Mayer (PTB), Valdir Oliveira (PT) e Vanderlei Araújo (Progressistas).


Classe 3, em verde: Admar Pozzobom (PSDB) e Luci Duartes (PDT).


Classe 4, em azul: André Agne (PSDB), Daniel Diniz (PT) e João Kaus (MDB).


Classe 5, em roxo: Celita da Silva (PT), Francisco Harrison (MDB), Manoel Badke (DEM), Maria Aparecida Brizola (Progressistas).


A loja da Havan e a situação política em nível nacional se destacam em 2019


O último ano em que realizamos análises sobre os registros das falas dos vereadores nas reuniões ordinárias foi 2019. Constatamos que o tema saúde retorna à preocupação no plenário da Câmara, como indicam as palavras em vermelho; também temos falas em cinza que tratam sobre os projetos de lei propostos; em verde as opiniões sobre a política política nacional aparecem; já em azul se discute a chegada da Havan no município com um discurso polêmico feito por seu dono e em roxo se trata sobre os problemas de infraestrutura encontrados no município.


Com relação ao destaque do ano, podemos situar as tratativas na vinda de uma filial das lojas Havan para o município. Segundo os registros em ata, a maioria dos vereadores se mostrava favorável à negociação para que o empreendimento viesse a Santa Maria, contudo, houveram debates sobre o uso indevido do dinheiro público no tocante a um pedido para uma viagem proposta por João Kaus (MDB) e Marion Mortari (PSD) a cidade de Brusque - SC para entregar documentos a Luciano Hang. O principal argumento dos vereadores contra a viagem era que as tratativas já estavam avançadas e que eles poderiam ter entregue tais documentos quando Hang esteve no município. Por fim, os vereadores pedintes resolveram organizar a viagem e retirar o dinheiro de seus bolsos.


Além disso, com a inauguração das lojas e com o polêmico discurso de seu dono sobre as universidades federais, a maioria dos vereadores se posicionou de forma a repudiar tal atitude. O vereador João Kaus (MDB) disse que não poderia tolerar a generalização feita por Hang sobre os alunos das universidades federais, contudo, afirmou acreditar que tal animosidade entre as instituições de ensino superior públicas e o setor privado se deve entre outros fatores ao apoio a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff e que há pessoas que fazem uso da máquina pública para promover os partidos de esquerda.

Classe 1, em vermelho: Alexandre Vargas (Republicanos) e Luci Duartes (PDT).


Classe 2, em cinza: Cezar Gehm (MDB), João Ricardo Vargas (Progressistas) e Luciano Guerra (PT).


Classe 3, em verde: André Agne (PSDB), João Kaus (MDB), Jorge Trindade Soares (PDT) e Valdir Oliveira (PT).


Classe 4, em azul: Admar Pozzobom (PSDB), Celita da Silva (PT), João Chaves (PSDB), Lorena Santos (PSDB), Manoel Badke (DEM) e Maria Aparecida Brizola (Progressistas).


Classe 5, em roxo: Adelar Vargas (MDB), Daniel Diniz (PT), Deili Silva (PSD), Leopoldo Ochulaki (MDB), Marion Mortari (PSD) e Vanderlei Araújo (Progressistas).


O Hospital Regional se tornou pauta permanente


Dentre as falas, há uma discussão que tange os três anos de análise e aparece nas discussões na área da saúde, o Hospital Regional. Esta Unidade de Saúde foi idealizada em 2003, pelo governo estadual de Germano Rigotto (PMDB) e durante o mandato na prefeitura municipal de Valdeci Oliveira (PT). O seu funcionamento vem sendo discutido até hoje, tanto na esfera municipal e estadual, quanto na federal. A forma de atendimentos, gerenciamento, recursos destinados, andamentos das obras, são alguns dos assuntos que perpassam a discussão, e implicam diretamente no atendimento à população. Assim, através das atas dos anos de 2017, 2018 e 2019, podemos observar o desenvolvimento do debate sobre o Hospital Regional.


Nesse mesmo ano ocorre uma Audiência Pública em abril para tratar sobre a abertura do hospital. Participam da Audiência: Dr. Francisco Harrisson de Souza (MDB), como Presidente interino, e os vereadores Marion Mortari (PSD), Daniel Diniz (PT), Alexandre Vargas (Republicanos) (PRB), Profª Celita (PT), Valdir Oliveira (PT), Ovidio Mayer (PTB) (Dr. Ovídio) e Luciano Guerra (PT). Após, Francisco Harrisson (MDB) (Dr. Francisco), apontou suas preocupações: “Vai estar superlotado em pouco tempo. Isso não é pessimismo; é uma questão de estatística”. Teceu ainda que não é culpa do prefeito Jorge Pozzobom. “Abertura depende do governo do Estado e estou marcando agenda para conversar pessoalmente com o secretário Gabardo”. Incluiu a necessidade de discutir com o Ministro de Saúde, presencialmente, sobre recursos. Os trechos são da ata nº 14 de 2017, referentes à sessão ordinária de 13 de abril daquele ano.


Na mesma ocasião, o vereador pontuou a discussão de um possível atendimento de 60% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 40% por convênio. Esta discussão apareceu algumas vezes ligada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra hospitais universitários federais por todo o Brasil, inclusive o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). A discussão permanece, pois em julho de 2017, cria-se o Comitê Pró-abertura do Hospital Regional 100% SUS.


Daniel Diniz (PT) entende que a EBSERH “não tem mais condições de administrar o Regional”, e que o atendimento deveria ser 100% SUS. Indicando a necessidade de uma CPI para esse caso. CPI é sigla para Comissão Parlamentar de Inquérito, um tipo de comissão parlamentar com o objetivo de fiscalizar e investigar a administração pública. Em suas palavras, “não descartamos de nosso futuro de termos uma CPI proposta, aqui, para que a gente possa tratar a questão do Hospital Regional, para que a verdade venha à tona, porque temos o poder de convocar o Deputado Osmar Terra, integrante do Hospital Sírio-Libanês, integrante do Governo do Estado, que participou no anterior, e do atual”, na ata nº 27 de 2017, da sessão ordinária do dia 25 de maio. Valdir Oliveira (PT) também se mostrou impaciente quanto ao período de espera pela abertura ao Regional e indicou também o Deputado Osmar Terra como “o maior entrave disso” na ata nº 48 de 2017, sessão ordinária do dia 24 de agosto.


Juliano Soares (PSDB), também conhecido como Juba, destacou a abertura do Hospital até o final do ano de 2017, mesmo que não seja 100% SUS. Manoel Badke (DEM) ou Professor Maneco citou a EBSERH, relatando que ela estaria com seu partido para abrir e assumir o Hospital (ata nº 53 de 2017, sessão ordinária de 14 de setembro). Após um longo período de discussões com oito instituições acerca da administração do Regional; em janeiro de 2018, João Gabbardo dos Reis, secretário de Estado da Saúde, pronunciou quem faria a gestão: a Fundação Universitária de Cardiologia, sendo ela uma instituição filantrópica, um atendimento 100% via Sistema Único de Saúde (SUS).


Dessa forma, em julho de 2018, o Hospital Regional abre suas portas, contudo, não funciona em seu máximo potencial, passando a atender somente casos de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, através do ambulatório. Enquanto João Chaves (PSDB) comemorava a abertura durante pronunciamento em uma das sessões, André Agne Domingues (PSDB), entendia que nem deveria ser comemorada, “pois abriu um ambulatório e não leitos hospitalares. Precisamos de internação no SUS” (ata nº 39 de 2018, dia 10 de julho).


O ano de 2019, no que toca aos debates sobre o Hospital Regional, é movido por articulações políticas com a esfera federal para angariar fundos que possam comprar equipamentos para o pleno funcionamento do hospital. Os vereadores Manoel Badke (DEM), Cezar Gehm (MDB) e Juliano Soares (PSDB) comemoram o dinheiro recebido, primeiro pelo então Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Posteriormente, o município recebe mais investimentos da União destinados ao Hospital.


Em 2020, discute-se a ampliação do atendimento à população, sendo ele uma Unidade planejada para atender cidade e região. Assim, a aproximação das discussões que permeiam a câmara de vereadores é uma forma de ter conhecimento dos investimentos e implementações em um projeto estimado em R$ 50 milhões, e que só em 2019 teve investimento superior a R$ 36,6 milhões.

Nota metodológica


Em 2017 foram encontradas 81 atas no site da Câmara de Vereadores do município <https://www.camara-sm.rs.gov.br/>. Dessas, somente 58 atas integraram nossa pesquisa, pois representam o registro de Sessões Ordinárias em que houve algum Período de Comunicação dos vereadores, tais como Comunicação de Liderança, Grande Expediente e Pronunciamentos. As demais reuniões ou foram motivo de sessões de tribuna aberta ou foram homenagens a instituições ou personalidades de Santa Maria. Dessa maneira, em 2018 foram encontradas 80 atas, sendo 65 integrantes a nossa investigação e em 2019 de 82 achadas, 44 fizeram parte do nosso acervo.


Atas de 2017 analisadas: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78. Atas de 2018 analisadas: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 39, 43, 44, 45, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 74, 77, 79, 80, 82, 85, 87. Atas de 2019 analisadas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 30a, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 85, 87.


Com relação aos procedimentos de tratamento dos textos, a maior parte dos arquivos das atas está no formato PDF (Portable Document Format), foram convertidos para arquivos editáveis no formato DOCX (Microsoft Open XML) utilizando o Adobe Acrobat DC 2020 (Versão 2020.012.20048) e editadas utilizando o Microsoft Word 2016 MSO (Versão 16.0.4456.1003).


Utilizamos a função de Macros do Microsoft Word (Microsoft Visual Basic for Applications 7.1) para realizar ajustes como quebra de linhas, formatação e preparo para transpor os dados para planilhas (macros disponíveis em https://bit.ly/macrosbocadeurna2020).


Os Macros preparados abrangem grande parte das variações na forma de redigir as atas, mas não todas. Muitas variações precisaram ser revisadas e corrigidas manualmente. Variações como: números que tem uma quantidade inesperada de dígitos (por exemplo, 002 no lugar onde se esperava 02); variações de apelidos e nomes diferentes de vereadores (por exemplo, Drª. ou Dra., Silva ou da Silva, entre outros); formas diferentes de chamar o mesmo momento em diferentes sessões (por exemplo, Período das Comunicações ou Período de Comunicações).


As atas foram então transpostas para o Microsoft Excel 2016 MSO (Versão 16.0.4456.1003) e as células foram trabalhadas e ajustadas individualmente. Selecionamos os trechos referentes aos momentos de Grande Expediente, Espaço de Liderança e Período das Comunicações das atas. Trechos como votações de leis e moções, Relatórios de Viagem, Tribuna Livre, Discussão e Votação de Ata, Correspondências Recebidas, Requerimentos de Vereadores, entre outros, foram descartados. No Excel, podemos utilizar a ferramenta Filtro para selecionar linhas que tenham apenas determinados parâmetros. Possibilitando assim realizar diferentes recortes como: todas as falas de tal vereadora ou vereador; todas as falas em tal momento entre todas as atas, por exemplo, todas as falas em Espaço de Liderança, entre outros recortes.


Diferentes recortes foram então inseridos no software Iramuteq, contudo antes efetuamos a aglutinação de “Santa Maria” substituindo por “santa_maria” e retiramos os apelidos e a menção aos partidos dos vereadores. Tais movimentos de limpeza foram importantes para que fosse possível ter uma visualização mais clara dos vocábulos em seus contextos. Além disso, optou-se por deixar em destaque somente os adjetivos, substantivos, verbos e formas não reconhecidas pelo software. Essa escolha é inspirada na investigação de mestrado em Comunicação ainda em desenvolvimento de Luan Romero e nos resultados obtidos no trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de Jornalista feito por Pablo Furlanetto com a orientação da Profª. Dra Viviane Borelli e co-orientação do mestrando Luan Romero.